2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
14/08/2023
172
Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 14/08/2023
Sessão: 2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 14 de Agosto de 2023
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Arnaldo Cavalcante Lima, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Anchieta Paiva Chaves, que Requer "REQUERIMENTO SOLICITANDO ESTUDOS FINANCEIROS PARA QUE POSSA SER CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES FISCAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CEARÁ.", Requerimento nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Anchieta Paiva Chaves, que Requer REQUERIMENTO SOLICITANDO ESTUDOS FINANCEIROS PARA QUE POSSA SER CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL AOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CEARÁ., Requerimento nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que Requer REQUER ENVIO DE CÓPIA DA LEI 1.511/2023 QUE: "DETERMINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, QUE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSIRAM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O 'SÍMBOLO MUNDIAL DO ASPECTRO AUTISTA', E ASSEGUREM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS AUTISTAS E SEUS ACOMPANHANTES", PARA TODAS AS SECRETARIAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, CDL, BANCO BRADESCO, BANCO DO NORDESTE, BANCO DO BRASIL, BANCO SANTANDER E CASAS LOTÉRICAS., Requerimento nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que Requer "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE, SEJA VIABILIZADO UM TRANSPORTE PARA O DESLOCAMENTO DOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO NO CAPS DE BOA VIAGEM.", Requerimento nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer REQUERER QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ACATAR E CUMPRIR IMEDIATAMENTE, AS DECISÕES DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, QUE DERAM CAUSA GANHA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REQUERERAM E GANHARAM JUDICIALMENTE E DEVERÃO FAZER JUS AO PAGAMENTO DOS TRIÊNIOS, ADICIONAIS, GRATIFICAÇÕES, IDENIZAÇÕES E/OU OUTRAS VANTAGENS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 966 DE 02 DE JULHO DE 2007., Requerimento nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer REQUERER A CONSTRUÇÃO DA MANTA ASFÁLTICA, BEM COMO INDICAR E REQUERER AÇÕES NOS DISTRITOS DE IBUAÇU, JACAMPARI. ÁGUAS BELAS, DOMINGOS DA COSTA E GUIA., Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. MAURO CARMÉLIO SANTOS COSTA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. TEREZA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Decreto Legislativo nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SENHORA MARIA IZABEL PINHEIRO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Bezerra Pinto, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. RITA DE CASSIA BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer REQUERER A CONSTRUÇÃO DA MANTA ASFÁLTICA, BEM COMO INDICAR E REQUERER AÇÕES NOS DISTRITOS DE IBUAÇU, JACAMPARI. ÁGUAS BELAS, DOMINGOS DA COSTA E GUIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que Requer REQUER ENVIO DE CÓPIA DA LEI 1.511/2023 QUE: "DETERMINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, QUE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSIRAM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O 'SÍMBOLO MUNDIAL DO ASPECTRO AUTISTA', E ASSEGUREM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS AUTISTAS E SEUS ACOMPANHANTES", PARA TODAS AS SECRETARIAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, CDL, BANCO BRADESCO, BANCO DO NORDESTE, BANCO DO BRASIL, BANCO SANTANDER E CASAS LOTÉRICAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Anchieta Paiva Chaves, que Requer "REQUERIMENTO SOLICITANDO ESTUDOS FINANCEIROS PARA QUE POSSA SER CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES FISCAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CEARÁ." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer REQUERER QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ACATAR E CUMPRIR IMEDIATAMENTE, AS DECISÕES DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, QUE DERAM CAUSA GANHA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REQUERERAM E GANHARAM JUDICIALMENTE E DEVERÃO FAZER JUS AO PAGAMENTO DOS TRIÊNIOS, ADICIONAIS, GRATIFICAÇÕES, IDENIZAÇÕES E/OU OUTRAS VANTAGENS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 966 DE 02 DE JULHO DE 2007. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que Requer "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE, SEJA VIABILIZADO UM TRANSPORTE PARA O DESLOCAMENTO DOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO NO CAPS DE BOA VIAGEM." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Anchieta Paiva Chaves, que Requer REQUERIMENTO SOLICITANDO ESTUDOS FINANCEIROS PARA QUE POSSA SER CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL AOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CEARÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição